Governo Bolsonaro quer vender áreas de marinha a preço de banana
Por Pitágoras Bom Pastor
Matéria publicada pelo portal Uol da última quarta feira, 14/04, informa que o governo Bolsonaro, través do Ministério da Economia prepara uma projeto de lei propondo automatizar a demarcação dos terrenos de marinha, localizados na faixa litorânea e nas margens de rios e lagos, para tornar mais fácil a venda dessas áreas aos atuais ocupantes, com desconto de 50% sobre o valor venal do imóvel.
Essa proposta, ao lado da PEC 39/11 aprovada pela Câmara Federal em 22 de fevereiro e do projeto de lei 4.444/22, é mais um avanço na política de transferir a propriedade das praias e costeiras para iniciativa privada e proibir o acesso de pessoas pobres, até mesmos pescadores artesanais às praias.
Preço de banana
O Secretario de desinvestimento, desestatização e mercado, Diogo Mac Cord pretende que essa demarcação seja feita de forma não manual com uso de algoritimos e levantamentos geológicos que permitam delimitar terrenos de marinha . Para definir a avaliação será utilizado o valor venal do imovel, com desconto de até 50 % de descontos . Valor venal é aquele estabelecido para cobrança de impostos territoriais e na ´prática é muito abaixo do valor imobiliário.
Privatização de praias pra beneficiar resorts
O governo Jair Bolsonaro (PL) quer a privatização de áreas públicas em praias sob a justificativa de estimular o investimento de grupos hoteleiros, tornando possível a construção de vários resorts no país , no estilo de Cancún e o recebimento de cruzeiro marítimos .
CRÍTICAS
A nova ideia, é criticada por parlamentares ligados à defesa do meio ambiente. O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), diz que a automatização pode acabar regularizando “muitas invasões de terras públicas”, privatizar praias e causar conflitos. Ele afirma ser crítico à nova proposta como foi à PEC 39/11 que pretende privatizar o litoral brasileiro, aprovada na Câmara em 22/02/2022
Danos ambientais
Essa medida, juntamente com PEC 39/11 e com o projeto de lei 4.444/21 é criticada também, por ambientalistas, que veem ameaça à biodiversidade local, já que abre margem à criação de praias privadas, o que é bastante nocivo ao meio ambiente, à pesca e às comunidades tradicionais. (Veja mais em https://editora.cancioneirocaicara.com.br/projeto-de-lei-quer-impedir-pobres-de-frequentar-praia/
Quem vai lucrar com isso
Segundo estimativas, mesmo com a avaliação abaixo do mercado, o valor das áreas envolvidas pode chegar a R$ 1 trilhão. A venda desses imóveis tende a beneficiar pessoas de alta renda, que ocupam terrenos à beira-mar.
Além de beneficiar pessoas de alta renda, que ocupam terrenos à beira-mar , na prática vai proibir o acesso de pobre às praias.
Grilagem e conflito de terra
Os técnicos também alertam que, ao permitir a cessão de áreas a ocupantes não inscritos no cadastro da União, essas medidas vão facilitar a grilagem dessas áreas –ou seja a ocupação irregular de terras públicas por meio de uso de escrituras falsas- , geralmente com o objetivo de realizar extrativismo ilegal e demais práticas criminosas. O risco é surgirem grandes quantidades de escrituras reivindicando direitos sobre terrenos hoje da União.
“Voltaremos aos tempos dos conflitos terras como os de Trindade e outros, conforme já denunciou Priscila Siqueira em seu livro Genocídio dos Caiçaras e em crônica de hoje neste site” https://editora.cancioneirocaicara.com.br/o-dia-que-os-caicaras-foram-expulsos-de-trindade/
O dinheiro arrecado nas vendas, como sempre será utilizado no pagamento dá dívida pública para beneficiar os bancos e os banqueiros.
Terrenos de Marinha
Os terrenos de marinha são aqueles situados no litoral, em uma faixa de cerca de 30 metros a partir da linha da maré alta ou em margens de rios e lagoas que sofrem influência de marés. Esses imóveis pertencem à União.
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Lamentável! Ser pobre ou ser classe da média no Brasil é um pecado aos olhos desses Poderosos. Os nossos direitos de ir e vir é determinado por aqueles que colocamos lá para nos defender. Fazer Leis que beneficie os mais vulneráveis, porém a gente se engana. Vou morrer e não vou ver um governante que não roube nosso dinheiro e nossos direitos de viver em harmonia com o qual é o nosso direito. O lazer faz parte da nossa saúde mental, as praias são nossas, temos que lutar contra esta Lei, somos muito mais forte que Eles se falarmos a mesma língua.