Aberta nova etapa da Lei Aldir Blanc propiciará renda a artistas em dificuldade
Em Caraguatatuba inscrições ficam abertas até o dia 4 de novembro
(veja na secretaria da cultura de sua cidade como participar)
Estão abertas até o princípio de novembro as inscrições para artistas de todas as áreas das artes participarem do novo Edital da Lei Aldir Blanc que prevê um auxílio financeiro ao setor cultural. Esta nova etapa da lei que foi aprovado pelo Congresso Nacional e promulgada pelo Governo Federal , busca apoiar profissionais da área artísticas que sofreram com impacto das medidas de distanciamento social por causa do coronavírus. No país inteiro foram liberados R$ 3 bilhões para os estados, municípios e o Distrito Federal que poderão ser destinados a manutenção de espaços culturais, pagamento de três parcelas de uma renda emergencial a trabalhadores do setor que tiveram suas atividades interrompidas, através de instrumentos como editais e chamadas públicas, conforme informe o governo.
Caraguatatuba já abriu
A FUNDACC Fundação Cultural de Caraguatatuba já lançou o edital que permanece aberto até o dia 4 de novembro e no próximo dia 19 de outubro, 19h , terça feira no Auditório Maristela de Oliveira, situado na rua Santa Cruz, 396, , vai promover um encontro de esclarecimentos com artistas que queiram se inscrever. Na própria sede da Fundação , é possível ainda obter maiore4s informações.
No canal do Youtube da Fundaão há um tutorial explicando tudo sobre a inscrição e que´pode ser útil mesmo a não moradores de Caraguatatuba . Veja abaixo:
O EDITAL
O edital da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba tem o seguinte teor :
CONCURSO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE CONTEÚDO DIGITAL ARTÍSTICO E/OU CULTURAL DE AGENTES CULTURAIS INDIVIDUAIS DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA
Inscrições abertas de 20/09/2021 a 04/11/2021 às 14:00 .
Para se inscrever é preciso ter uma conta e estar logado nesta plataforma. Clique no botão abaixo para criar uma conta ou fazer login no seguinte link:
A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Caraguatatuba e a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba com fundamento no Decreto nº 10.751, de 22 de julho de 2021 (Que altera o Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, para dispor sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19), disciplinado que ficam os Municípios autorizados a reabrir os instrumentos públicos de seleção de que tratam os incisos II e III do caput do art. 2º da Lei nº 14.017/2020, na Lei Municipal nº 1.879, de 18 de outubro de 2010 e nos artigos 21, §2º, I, “a” e 22, IV e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis, tornam público o Concurso para a seleção de propostas de CONTEÚDO DIGITAL ARTÍSTICO E/OU CULTURAL DE AGENTES CULTURAIS INDIVIDUAIS DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA para manutenção e ampliação de atividades culturais que contribuam para a difusão da produção cultural local e para o acesso da população a conteúdos digitais artísticos e/ou culturais, em atendimento à Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural – Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo federal nº 6, de 20 de março de 2020; pelo Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que a regulamenta, e por suas alterações; nas condições e exigências estabelecidas neste Edital.
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