ACESSO ÀS PRAIAS E ATÉ DIREITO DE TER ÁGUA SÃO AMEAÇAS ATUAIS
Reportagem: Dadinho Fachini
Texto Pitágoras Bom Pastor
Caiçara tradicional da Enseada de São Sebastião. o advogado Camilo Terra, é o herdeiro das lutas da lutas da jornalista Priscila Siqueira em prol do povo Caiçara, especialmente na questão da terra. Nessa sexta (24/06) ele deu entrevista ao PROGRAMA HORA DA NOTICIA da Cancioneiro Caiçara , onde fez um diagnóstico dos problemas dessa comunidade tradicional.
Camilo, que é advogado, trabalha como assistente no MPF da União em Caraguatatuba, desde 2016, no núcleo de defesa das comunidades tradicionais, que abrange além das comunidades caiçaras , 3 aldeias indígenas guaranis e 4 quilombos. Ele é da família Moraes da Enseada, por parte de mãe. Seu pai é de Natividade da Serra e está há mais de 70 anos em S. Sebastião.
A VIOLÊNCIA DA ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA
Ele também, é um dos fundadores do Coletivo Caiçara de São Sebastião, Ilhabela e Caraguatatuba que luta pela afirmação da cultura caiçara. Essa luta se dá, principalmente, na defesa do direito da permanência no seu território tradicional.
Segundo disse, o litoral norte foi violentado pela especulação imobiliária a partir das décadas de 60 e 70. Nessa época várias comunidades perderam a sua terra. Este problema ainda persiste , pois há várias ações de usucapião contra comunidades caiçaras.
IPTUS CAROS EXPULSAM CAIÇARAS DO TERRITÓRIO TRADICIONAL
Outro problema, segundo elé é a injustiça tributária. O caiçara tradicional que mora no seu território, não consegue pagar o IPTU que fica muito caro devido à supervalorização de seu imóvel . Sem poder pagar esse imposto, muitos caiçaras são obrigados a vender suas propriedades.
POVO PODE FICAR SEM PRAIA E SEM ÁGUA
Camilo alertou também que há leis no Congresso Nacional propondo a privatização de praias. Com isso o pobre poderá ficar sem acesso à praia. O advogado também informou que há ainda um projeto de lei , que na prática vai privatizar as águas. Com isso o preço desse bem vai aumentar , tornando-a restrita às pessoas mais humildes. Esse processo ocorreu no Chile., onde também a pesca foi privatizada. Só empresas controlam o mercado pesqueiro em todo país. Sobre a água do Chile veja o link https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2018/03/21/miseria-pura-ex-agricultores-chilenos-sofrem-em-regiao-de-agua-privatizada.htm
Com o objetivo de trazer a temática dos povos tradicionais para dentro da campanha política de 2022, Camilo disse que pretende ser candidato a deputado federal pelo PCB, em São Paulo.
Cancioneiro vem denunciando, desde abril, a privatização das praias. Leia nos links
https://editora.cancioneirocaicara.com.br/?s=projeto-de-lei-quer-impedir-pobres-de-frequentar-praia%2F https://editora.cancioneirocaicara.com.br/mais-uma-medida-para-facilitar-a-venda-de-praias/
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