Google e Apple defendem suas lojas digitais em ação no Cade por supostas ‘taxas abusivas’
Cade fiscaliza práticas anticompetitivas envolvendo Google e Apple
As gigantes da tecnologia Google e Apple estão no centro de uma disputa no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão responsável por fiscalizar práticas anticompetitivas no Brasil. As empresas foram acusadas de cobrar taxas abusivas em suas lojas digitais, o Google Play e a App Store, respectivamente. Em defesa, ambas argumentam que as taxas são justas e refletem os custos de manter e operar suas plataformas.
O que está em jogo?
A ação no Cade questiona as comissões cobradas pelas empresas sobre as vendas de aplicativos e transações realizadas em suas lojas digitais. Atualmente, tanto a Google quanto a Apple cobram uma taxa de 30% sobre as transações, embora tenham reduzido esse percentual para pequenos desenvolvedores em alguns casos.
Críticos alegam que essas taxas são excessivas e prejudicam a concorrência, já que as empresas dominam o mercado de distribuição de aplicativos para dispositivos móveis. Além disso, há reclamações sobre a falta de alternativas viáveis para desenvolvedores que desejam distribuir seus aplicativos sem depender dessas plataformas.
A defesa das empresas
Em suas manifestações no Cade, tanto a Google quanto a Apple afirmam que as taxas cobradas são necessárias para cobrir os custos de infraestrutura, segurança e manutenção das lojas digitais. As empresas também destacam que suas plataformas oferecem benefícios significativos para desenvolvedores, como acesso a um vasto mercado de usuários e ferramentas de desenvolvimento.
A Apple, por exemplo, argumenta que a App Store é um ambiente seguro e confiável, que protege tanto os desenvolvedores quanto os consumidores. Já a Google ressalta que o Google Play oferece uma infraestrutura robusta para a distribuição de aplicativos, além de serviços de marketing e suporte técnico.
Impactos no mercado
A discussão sobre as taxas cobradas pelas lojas digitais não é nova e já gerou disputas em outros países. Nos Estados Unidos, por exemplo, a Apple enfrentou uma ação judicial movida pela Epic Games, desenvolvedora do popular jogo Fortnite, que questionava as práticas da App Store. Na União Europeia, tanto a Google quanto a Apple têm sido pressionadas por reguladores a abrir suas plataformas para maior concorrência.
No Brasil, a ação no Cade pode levar a mudanças significativas no mercado de aplicativos, especialmente se o órgão decidir impor regras mais rígidas sobre as taxas cobradas ou exigir a abertura de alternativas para desenvolvedores.
Próximos passos
O Cade ainda está analisando o caso, e uma decisão final pode levar meses. Enquanto isso, a discussão sobre as práticas das lojas digitais continua a gerar debates sobre concorrência, inovação e o papel das grandes plataformas de tecnologia no ecossistema digital.
Conclusão
A disputa envolvendo Google, Apple e o Cade coloca em evidência os desafios de regular um mercado dominado por poucas empresas. O desfecho do caso pode influenciar não apenas o futuro das lojas digitais no Brasil, mas também o equilíbrio entre os interesses das grandes plataformas e dos desenvolvedores de aplicativos.
