DEMOCRACIA : CANCIONEIRO APOIA CARTA EM DEFESA DA DEMOCRACIA.

Assista documentario da TV cultura sobre a primeira carta de 1977

Por Pitágoras Bom Pastor

No link https://direito.usp.br/noticia/3f8d6ff58f38-carta-as-brasileiras-e-aos-brasileiros-em-defesa-do-estado-democratico-de-direito

Mais 100 mil  brasileiros, assinaram , num espaço de   24 horas,  a nova edição da carta aos brasileiros em defesa da democracia, um  manifesto em defesa da democracia. Personalidades  como os ex-ministros do STF Francisco Resek, Joaquim Barbosa e Nelson Jobim estão entre os esses signatários. Também a presidente da Academia Brasileira de Letras, Nélida Piñon, e a atriz Fernanda Montenegro, também assinaram a carta , que  será lido  dia 11 de agosto,  na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Novas adesões podem ser feitas diretamente no site Estado de Direito Sempre!

O manifesto foi lançado  ontem (26),  com 3.069 signatários. Os também ex-ministros Carlos Ayres Britto, Carlos Velloso, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Eros Grau, Marco Aurélio Mello, Sepúlveda Pertence e Sydney Sanches, foram alguns dos que assinaram nesse primeiro momento.  Até mesmo os   líderes do setor financeiro, como Roberto Setubal e Pedro Moreira , do Itaú Unibanco, apoiam a iniciativa. O  banqueiros,  ex-presidente do Itaú Unibanco, Candido Bracher, e  Fábio Barbosa, da Natura,   também apoiam esse movimento.

contra ameaças golpistas

Embora não cite nomes , a nova edição da Carta aos Brasileiros é vista como  uma resposta às  ameaças de golpe do presidente Jair Bolsonaro. O documento fala de  “ataques infundados e desacompanhados de provas” em relação ao processo eleitoral, à democracia e ao Estado de direito “tão duramente conquistado pela sociedade brasileira”.   e diz serem   “intoleráveis” as ameaças a outros poderes e a setores da sociedade, além da “incitação da violência e a ruptura da ordem constitucional”.

‘CELSO DE MELO DIZ QUE BOLSONARO É PRESIDENTE MENOR

Celso de Mello, ex-ministro do STF , faria a leitura da carta  no Pátio das Arcadas , entretanto, por questões de saúde,   teve que cancelar  a sua participação . Ele enviou uma  carta ao ex-procurador-geral de Justiça de São Paulo, Luiz Antônio Marrey, Celso de Mello explicando seus motivos,  mas pediu  que seu nome aparecesse no documento. Nesta carta ela  reforçou  suas críticas ao presidente  Bolsonaro, a quem classificou  como sendo um  “presidente menor”.

A primeira carta foi lançada em 1977, como forma de  a resistência à ditadura civil-militar (1964-1985). Nela  os signatários  afirma que o brasil  já passou por oito eleições seguidas para presidente da República. Porém agora o Brasil revive tentativas de desestabilização, que não terão sucesso. . “Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar ao lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática.”- dizem os autores

Faculdade de Direito da USP será palco de nova edição da ‘Carta aos Brasileiro’ 

Leia a integra da Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!

Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos cursos jurídicos no país, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos. Conclamava também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.

A semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou  a legitimidade de nossas instituições, restabelecendo o estado democrático de direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais.

Temos os poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todos independentes, autônomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal.

Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para país sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular.

A lição de Goffredo está estampada em nossa Constituição “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral.

Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda há de ser feito. Vivemos em país de profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de
forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a
devida plenitude.

Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos.

Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições.

Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional.

Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana. Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito, aqui também não terão.

Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar ao lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática.

Imbuídos do espírito cívico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo território livre do Largo de São Francisco, independentemente da preferência eleitoral ou partidária de cada um, clamamos as brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições.

No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições.

Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma
uníssona:

Estado Democrático de Direito Sempre!!!

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