A maldição dos royalties do  petróleo no litoral norte

A MALDIÇÃO DOS ROYALTIES NO LITORAL NORTE

Quando bilhões chegaram às prefeituras — e a política nunca mais foi a mesma

 

por Pitágoras Bom Pastor

O Litoral Norte paulista viveu, a partir do final dos anos 1980 e principalmente durante os anos 1990, uma transformação silenciosa e brutal.

Até então, cidades como São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba eram municípios relativamente modestos, dependentes do turismo sazonal, da pesca, do pequeno comércio e da máquina pública tradicional.

Tudo mudou quando começaram a entrar os royalties do petróleo.

 O dinheiro alterou completamente: o tamanho das prefeituras; a capacidade política dos prefeitos; o mercado imobiliário; o poder regional; e a própria lógica da disputa eleitoral.

O Litoral Norte deixou de ser apenas um território turístico. Passou a ser um território petrolífero. E isso criou uma nova aristocracia política regional.

Paulo Julião e o início do ciclo do petróleo

Quando Paulo Julião assumiu a prefeitura de São Sebastião, pela segunda vez, em 1989, coincidiu com o início da entrada mais robusta dos recursos ligados ao petróleo.( Sua eleição aliás se deu pelo fato de que aundo foi prefeito tampão em 1985, o Governo Montoro recheou a cidade de obras em 6 meses, fazendo que aparecesse como mágico).

Seu governo passou a operar uma prefeitura muito mais rica do que qualquer administração anterior. Isso é decisivo para entender seu sucesso político.

Não se tratou  de talento administrativo ou habilidade eleitoral. Houve uma mudança estrutural de caixa. São Sebastião ganhou musculatura financeira. A prefeitura passou a ter recursos para: obras; expansão urbana; contratação de pessoal; fortalecimento político; influência regional.

Ao mesmo tempo, o PSDB crescia em São Paulo sob o comando de Mário Covas.

Paulo Julião fazia parte desse ambiente tucano de modernização administrativa, crescimento regional e fortalecimento institucional. Mas o combustível real da transformação era o petróleo.

A criação de um sistema político regional

Segundo lideres políticos do litoral norte,  (com os  quais convivi como assessor do diretor da SUDELPA de 1983 a 1990, como jornalista local,   como membro do diretório do PMDB e ex assessor de 5 vereadores em Caraguatatuba), Paulo Julião foi  uma das figuras que ajudaram a abrir espaço político para Antônio Carlos da Silva em Caraguatatuba no início dos anos 1990, com ajuda de assessores do Governo Covas no Vale do Paraiba, como Portelinha, Abel Fabrício e outros .

Ao PSDB e ao Governo Covas, interessava ter alguém de confiança para gerir a indenização da Serra do Mar que o Estado pagou a Prefeitura de Caraguatatuba, cujo valor atualizado em 1,124 bilhão  de Reais. Tanto é assim que o Estado só pagou a prefeitura em 1997, no primeiro ano de mandato de ACS.

ACS TORNA-SE LIDER REGIONAL

Devido a essa fortuna da Serra do Mar que caiu em suas mãos,  ACS conseguiu fazer muitas obras. A maioria delas contestadas por sua utilidade ou preço. Mas essa fama de prefeito realizador, o fez famoso no Litoral norte e,  a partir dessa fama conseguiu      construir sua própria força regional, elegendo e comandado os prefeitos Felipe de São Sebastião  e Sato em Ubatuba.  Com isso sua influência passou a circular entre: São Sebastião; Caraguatatuba; Ubatuba. E até mesmo em Ilhabela em 2012 quando ajudou Toninho Colluci .

Não eram cidades isoladas. Era um ecossistema político regional.

O petróleo e também em 1997 o bilhão da Serra do Mar de Caraguatatuba , financiou a expansão política da dupla Paulo Julião e ACS. O que  aconteceu no Litoral Norte paulista lembra outros municípios petroleiros do Brasil.

Quando entra dinheiro extraordinário:

Cresce a máquina pública; aumentam os contratos; surgem novas alianças; expande-se o clientelismo; multiplicam-se obras e loteamentos; e os prefeitos viram lideranças regionais poderosas.

Os royalties criaram prefeituras gigantescas para cidades relativamente pequenas.

Ilhabela talvez seja o caso mais impressionante: uma população modesta administrando orçamento proporcionalmente gigantesco.

Fizemos um estudo comparativo mostrando como nossas prefeituras germ muito mail esse dinheiro. Leia aqui

Mas dinheiro abundante não produz automaticamente boa governança.

Produz poder. E poder sem controle institucional forte costuma gerar:

concentração política; fisiologismo; dependência econômica; e baixa transparência.

A tragédia do excesso de dinheiro

O mais contraditório é que cidades bilionárias continuaram apresentando:

Desigualdade; ocupações irregulares; áreas de risco; problemas de saneamento;

infraestrutura precária em bairros populares.

O caso de São Sebastião ficou evidente após a tragédia climática de 2023.

Uma cidade extremamente rica revelou enorme fragilidade social. Isso expôs uma verdade desconfortável: royalties não garantem desenvolvimento equilibrado. Veja a tragédia de São Sebastião em 2023 aqui 

Muitas vezes apenas ampliam: a especulação; os conflitos políticos; e a concentração de poder. Veja mais aqui

O Litoral Norte virou um arquipélago de grupos políticos

Com o tempo, o bloco original começou a se fragmentar.

ACS lançou José Pereira Aguilar seu vice pra prefeitura em 2004 e este o abandonou e lutou contraele  em 2008 e 2012.

José Pereira Aguilar, o pai,  lançou seu filho, o  Junior em Caraguatatuba em 2016, ( já que estava inelegível por ter sido condenado pelo TCE em suas contas). Junior  venceu em 2016 e 2020 , seu ex-coronel,  criando os Aguilares novo feudo,  sem abandonar no entanto os ensinamentos e os  métodos do seu mestre e criador A.C. S .

Eles dividiram o feudo entre si para reinar sem mudar as práticas

Por isso não houve  oposição, porém  continuidade ideológica e metodológica em Caraguatatuba , só com outro rei. Mal comparando, pelo bem e pelo mal, é uma disputa em família, como aquela que separou a Primeira Igreja Universal em duas, a que ficou com Edir Macedo e a que ficou com seu cunhado. Uma mesma teologia que se bi-partiu.

Em 2016 A.C.S apoiou Felipe Augusto, seu genro, em São Sebastião e Delcio  Sato em Ubatuba passando a ter não só influencia mas poder decisório e administrativa nessas prefeituras.

FELIPINHO O TRAIDOR QUE FOI TRAIDO

Felipe, aliás brigou com a mulher e com o sogro, sendo acusado de traição. Resolveu então  criar um feudo próprio em São Sebastião. Porém,  talvez sem a mesma habilidade do ex-sogro,  elegeu seu vice Reinaldinho que já lhe tascou aquele famoso pé nas costas e esta fazendo suas besteiras sozinho, no reino do pobre São Sebastião.    

Durante muitos anos, parte importante do litoral orbitou o mesmo eixo político.

Depois vieram: rupturas pessoais; separações familiares; disputas sucessórias; autonomização de lideranças.

Leia mais sobre Colluci 

Reinaldinho aqui

Ubatuba

O grupo original dividiu-se em facções.

O petróleo havia produzido não apenas riqueza. Mas uma nova geografia do poder.

A pergunta incômoda

O que aconteceria com o Litoral Norte se acabassem os royalties?

Quantas dessas cidades manteriam a mesma estrutura?